A ERA VARGAS
(1930 – 1945)
Chama-se Era Vargas o período do Brasil iniciado em 1930, quando Getúlio chegou ao poder por meio de um movimento revolucionário – a Revolução de 1930 – que derrubou a República Velha. Vargas permaneceu no poder até 1945. Retornou em 1951 à Presidência da República, desta feita através do voto popular, e ficou no cargo até 1954, ano de sua morte.
A Era Vargas não diz respeito apenas a um mandato formal de governo. Chama-se Era Vargas o conjunto das políticas econômicas e sociais introduzidas no País a partir de 1930, que marcaram o processo de industrialização, urbanização e organização da sociedade brasileira.
1- GOVERNO PROVISÓRIO
(1930 – 1934)
O início do governo Vargas caracteriza-se pela substituição da Constituição de 1891 por Decretos-Leis.
Foi dissolvido o Poder Legislativo (Federal, Estadual e Municipal) e foram colocados Interventores Tenentes nos Estados.
Foram criados os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio, da Educação e da Saúde.
Porém, o Brasil demorava a voltar à normalidade constitucional. Getúlio Vargas começava a sofrer a oposição de oligarquias que pretendiam a convocação de uma Assembléia Constituinte.
São Paulo, o Estado mais prejudicado com a Revoluçao de 30, ansiava pela volta ao Poder. Em 09 de julho de 1932, eclodiu no Estado a Revolução Constitucionalista de 32, que rejeitava o Governo Vargas.
As oligarquias paulistas, desde o início do Governo Provisório, deram mostras de sua impaciência política. Não aceitaram o Interventor Tenente colocado por Vargas e exigiam a imediata reconstitucionalização do País.
São Paulo uniu-se em torno de 4 jovens mortos em um conflito com a polícia – Martins, Miraguaia, Dráusio e Camargo – “MMDC” – e por três meses a sociedade paulista lutou contra as forças federais. Os paulistas foram derrotados nas armas, mas Getúlio dizia que o grande derrotado havia sido ele. Por que Vargas considerou que o povo paulista fora vitorioso? Porque Vargas foi obrigado a reconhecer a importância política e econômica de São Paulo e teve que convocar a Assembléia Constituinte.
Na realidade, a Revolução Constitucionalista representou o desejo dos paulistas de retornarem ao poder político (São Paulo, lembre-se, era a 2ª maior bancada do Congresso Nacional).
A Constituição de 1934 foi promulgada. A Justiça Eleitoral, o voto secreto e o voto feminino constam da nova Constituição. Também, pela 1ª vez surgem os Deputados classistas, representantes da classe trabalhadora. Ainda foi criada a Justiça do Trabalho, o salário mínimo e as férias dos trabalhadores. (Para saber mais sobre a Constituição de 34, leia seu livro – fl. 273 – e sua apostila – fl. 3).
2. GOVERNO CONSTITUCIONAL
(1934 – 1937)
Nos anos 30, ao lado de problemas econômicos decorrentes da crise internacional e do conflito interno do poder oligárquico, o País vivenciaria outro fato muito importante. Pela 1ª vez surgiram movimentos de massa, de âmbito nacional, com conotações ideológicas radicais. De um lado, havia a AIB – Ação Integralista Brasileira, dirigida pelo fascista Plínio Salgado, movimento de extrema direita, que apoiou Vargas em seus planos ditatorias. De outro, havia a ANL – Aliança Nacional Libertadora, movimento de esquerda que pregava a revolução comunista, liderada por Luís Carlos Prestes. (Para saber mais sobre essas duas facções, leia seu livro – fls. 276/277 – e sua apostila – fls. 4/5 , além de seu caderno).
O crescimento vertiginoso da ANL e a radicalização de seu programa levaram ao seu fechamento. Como consequência imediata, houve uma revolta dos aliancistas contra o Governo Vargas. Foi a Intentona Comunista, de 27 de novembro de 1937. O movimento iniciou-se em Natal, seguido de Recife e do Rio de Janeiro. Batalhões militares se insurgiram na esperança de levantar as massas num movimento revolucionário popular, para derrubar o Governo Vargas e implantar o comunismo no Brasil.
Foi decretado o Estado de Sítio (não havia liberdades individuais-constitucionais). Diante do medo da “ameaça comunista”, houve grande repressão, o que levou Vargas a articular um golpe sob o pretexto da necessidade de um governo forte para enfrentar a expansão comunista pelo Brasil.
Getúlio Vargas não pretendia deixar o governo, enquanto as eleições presidenciais se aproximavam. No ano de 1938, um novo presidente deveria assumir o poder.
Mesmo falando em garantir as eleições, Vargas planejava o golpe de estado visando prorrogar seu mandato, contando com o apoio das Forças Armadas e dos integralistas de Plínio Salgado.
Usou-se, então, da imaginação. Foi elaborado um plano por colaboradores de Vargas, que se constituiu de uma ficção literária, escrita pelo Capitão Olímpio Mourão Filho. Era um plano de invasão comunista no Brasil, liderado por um certo camarada Cohen, comunista e judeu – o Plano Cohen.
O golpe já estava preparado. Em 10 de novembro de 1937, o Congresso foi fechado, sendo suspensa a Constituição e abolidos os partidos políticos, iniciando-se uma era de autoritarismo que duraria até 1945.
3. ESTADO NOVO
(1937 – 1945)
Foi outorgada a Constituição de 1937, escrita pelo jurista mineiro Francisco Campos, que legalizava a nova ordem política do Brasil – o Estado Novo – a ditadura.
A Constituição, que fortalecia o Poder Executivo, retirava os direitos individuais e se baseava nas constituições fascistas autoritárias, principalmente na Constituição da Polônia. Por isso, ficou conhecida como a Polaca.
Com a extinção dos partidos políticos, foi para a ilegalidade a AIB – Ação Integralista Brasileira – de Plínio Salgado (que havia apoiado o golpe de estado).
Os integralistas sentiram-se traídos e começaram a conspirar contra Getúlio. Pretenderam, através de levante armado, derrubar o governo e implantar o fascismo no País – foi o Levante Integralista.
O levante fracassou, com as forças governistas derrotando os rebeldes. O movimento serviu para Getúlio Vargas fortalecer, ainda mais, seu poder.
A partir da implantação do Estado Novo, o governo passou a interferir mais na economia. O Estado passou a ser o grande investidor. Foram criados órgãos técnicos de grande importância, como o Conselho Federal de Comércio Exterior (incentivo à exportação), o Conselho Técnico e Financeiro do Ministério da Fazenda (elaboração de uma política econômico-financeira) e o Conselho Federal do Café (defesa do café).
O Estado procurava incentivar as atividades econômicas urbanas e rurais, participando delas. Foi criado o Conselho Nacional do Petróleo, incentivando a prospecção de petróleo no País. As construções da CHESF – Centrais Hidroelétricas do São Francisco, da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e da CVRD – Companhia Vale do Rio Doce (estas duas últimas criadas em 1942, durante a 2ª Guerra Mundial) geraram um grande número de empregos e impulsionaram a industrialização brasileira.
Mesmo sendo defensor de um Estado Nacionalista, Vargas buscou capitais estrangeiros privados, principalmente norte-americanos, para aumentar as reservas cambiais e investir em indústrias de bens de consumo não-duráveis.
A partir da década de 40, o Brasil de Vargas tinha a maior parte da população vivendo no meio rural, mas o valor da produção industrial já havia superado o valor da produção agrícola.
O estado varguista preocupou-se também com a política social, a qual, até então, era vista como caso de polícia. O empresariado brasileiro submeteu-se às leis sociais criadas em função do bem-estar do trabalhador, mesmo contrariado, muitas vezes.
Vargas, com habilidade política, trouxe sob o seu controle as animosidades existentes entre o capital e o trabalho, entre patrões e empregados.
O estado de Vargas era o árbitro das relações sociais e, com isso, instituiu-se no Brasil a prática populista.
A elite e a classe média tinham seus anseios correspondidos pelo grande crescimento econômico do País, tanto nos setores agrícola e industrial, como no comercial. E o operariado, a massa trabalhadora, pela primeira vez foi beneficiada por uma política trabalhista.
O estado populista, através do controle dos sindicatos e da edição lenta e gradual de leis trabalhistas, postas em práticas pelo Ministério do Trabalho, intervém na questão operária/trabalhista. Surge o sindicalismo pelego, sem oposição ao patrão ou ao governo, com os sindicatos atrelados ao Estado. Um representante do Estado “amacia” os conflitos dentro do sindicato.
As leis trabalhistas e a política de intervenção nos sindicatos, que atingiu a máxima expressão durante o Estado Novo, foram inspiradas num documento fascista italiano, a Carta del Lavoro.
Em 1943, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – foi instituída no Brasil, vigorando até hoje, regulamentando as relações entre patrões e empregados.
Desde a instituição do salário-mínimo na Constituição de 1934 até a sua regulamentação em 1940, foram criadas diversas leis trabalhistas que eram reivindicadas desde a República Velha, tais como a jornada de 8 horas, férias, aposentadoria, carteira de trabalho e trabalho da mulher e do menor, entre outras.
Os direitos ficaram reservados apenas para os trabalhadores urbanos que pertencessem a profissões reconhecidas e regulamentadas pelo Estado. Por essa razão, não se pode dizer que se tivesse criado no Brasil a cidadania social para todos.
A legislação trabalhista, associada a uma intensa propaganda através do rádio, paixão nacional, e pela imprensa, fez de Vargas um mito no imaginário popular.
O DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – usou o samba visando valorizar o regime. Organizava festas, como a do dia 1º de maio, quando a figura do Presidnte era endeusada. Era o “pai dos pobres”, era o chefe com qualidades excepcionais.
A imagem do ditador era exibida em grandes cartazes por ocasião de desfiles, como acontecia no Dia da Independência (7 de setembro), no Dia da Raça (10 de junho), no Dia do Trabalho (1º de maio) e no aniversário do Presidente (19 de abril). Nessas datas costumava haver, normalmente em estádios de futebol, desfiles de crianças, jovens e trabalhadores, uniformizados e devidamente treinados para que a parada fosse uma demonstração de grandiosidade da Pátria e de seu chefe.
A exemplo da vida dos santos, a vida de Getúlio era narrada de modo a deixar bem marcado que ele era um predestinado, fundamental para a defesa da nacionalidade e do Estado.
4. PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA 2ª GUERRA MUNDIAL
Vargas aproveitou-se do conflito mundial para obter vantagens econômicas para o Brasil. Tanto a Alemanha como os Estados Unidos estavam interessados em pontos estratégicos no litoral brasileiro. Vargas pretendia trocar bases militares por financiamento, visando a instalação de uma siderúrgica e de uma empresa de exploração de minério no País.
Até o ano de 1939, o Brasil estava mais inclinado, devido à política interna de tendência fascista, a negociar com a Alemanha. Mas os Estados Unidos, pretendendo participar da guerra, resolveram garantir a solidariedade e a neutralidade da América Latina no conflito. Em 1940, na Conferência de Havana, o Brasil assinou a sua neutralidade na guerra.
Como em 1941 os norte-americanos foram bombardeados em Pearl Harbor pelos japoneses, os Estados Unidos entraram na guerra e passaram a pressionar o Brasil, para que rompesse diplomaticamente com a Alemanha e a Itália.
O Brasil manteve sua neutralidade durante algum tempo e, depois, negociou com o Presidente Roosevelt, dos EUA. Em janeiro de 1942, rompeu com o Eixo e, em troca, os Estados Unidos cederam capital para o início das obras da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e da CVRD – Companhia Vale do Rio Doce.
Bases militares norte-americanas se instalaram no litoral do nordeste brasileiro.
Em represália, a Alemanha afundou navios brasileiros. Em agosto de 1942, o Brasil declarou-se em estado de beligerância contra a Alemanha e a Itália.
Ao mesmo tempo em que o País, internamente, tinha um regime de tendência fascista, foi à Europa lutar contra o nazi-fascismo. Essa foi a grande incoerência do Governo Vargas e causa de sua decadência política.
A guerra foi vencida pela democracia. E Vargas como ficou? Como ficou o Estado Novo?
Politicamente, Vargas teve que reestruturar-se frente às novas condições mundiais. A sociedade brasileira, através de políticos, intelectuais e juristas anti-totalitários, pronunciou-se através do Manifesto dos Mineiros, pedindo o fim da ditadura. No I Congresso Brasileiro de Escritores, mais uma vez pedia-se a volta à democracia, à normalidade política.
Vargas, velha raposa política, habilmente percebeu a necessidade de promover a abertura política, conceder anistia e convocar eleições em todos os níveis da nação.
Surgiram partidos e candidatos, com os seguintes destaques:
= a oposição criou a UDN – União Democrática Nacional, lançando como candidato o Brigadeiro Eduardo Gomes (sobrevivente da Revolta dos 18 do Forte);
= Vargas criou o PSD – Partido Social Democrático, cujo candidato era Eurico Gaspar Dutra (ex-ministro de Vargas);
= PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, partido de massas populares, apoiou o candidato do PSD; e
= PCB – Partido Comunista Brasileiro, legalizado, lançou a candidatura de Yedo Fiúza.
Mesmo com as eleições marcadas e candidaturas definidas, Getúlio Vargas agia nos bastidores para retardar as eleições e, se possível, manter-se no poder.
Um grupo de políticos e funcionários do Ministério do Trabalho lançaram um movimento que pretendia a permanência de Vargas no poder – o “Queremismo”. Os queremistas tinham o apoio de Luis Carlos Prestes, que também defendia a continuidade do Governo Vargas. O candidato do PCB não reunia condições de vencer as eleições e, por isso, Vargas era visto como solução, pois tinha uma característa forte, em comum com os comunistas, o nacionalismo. Tanto os trabalhistas como os comunistas queriam Getúlio, mas com uma Constituição. O movimento crescia. No entanto, a conspiração militar anti-getulista também estava em franco crescimento.
Acusado de estar pretendendo dar um golpe de estado (Getúlio havia trocado a chefia da polícia do Distrito Federal, colocando seu irmão Benjamin Vargas. O cargo era muito importante e sempre fora ocupado por militares), a 29 de outubro de 1945 o General Góes Monteiro liderou a queda de Vargas do poder. O mesmo Góes Monteiro havia colaborado na elaboração do Plano Cohen, em 1937, à época em apoio a Vargas.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu o governo interinamente, enquanto aguardava-se a realização das eleições. Vargas, agora na condição de presidente deposto, seguiu para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul.
Nas eleições, foi eleito Presidente da República o candidato do PSD, Eurico Gaspar Dutra, com mandato de 1946 a 1950.
Em 1950, Getúlio Vargas é eleito pelo voto popular e governa até 1954, ano de seu suicídio.
