Foto de Karolina Grabowska no Pexels
Por Ana Macedo
Ao longo da história o domínio patriarcal buscou argumentos – religiosos ou científicos para justificar a dominação do corpo feminino, como forma de exercer controle , sendo assim, desenvolveu e se apegou a ideia de que os corpos femininos são inferiores, e para isso se utilizou do ideário de que a menstruação – processo fisiológico, completamente normal – é suja, prejudicial.
E assim muitas mulheres crescerem em ambientes onde se falar sobre menstruação, processos reprodutivo e até mesmo liberdade de gênero eram considerados tabu, uma discussão errada. Situação que fica explicita com a necessidade da discussão sobre a precariedade menstrual em pleno século XXI.
A discussão nas grandes mídias sobre a pobreza menstrual, surgiu em 2019, quando o curta-metragem indiano Absorvendo o Tabu, ganhou o Oscar de melhor curta metragem. O filme retrata a realidade indiana onde uma a cada cinco meninas deixam de frequentar a escola tendo como justificativa a menstruação, chegando em 2014 a marca superior a 3 milhões de mulheres fora das salas de aula.
Muito provavelmente, se você não conhece a temática, está pensando – O que um problema de um país marcado pela pobreza tem relação com a realidade brasileira. Deixe-me trazê-lo a luz da realidade, a pobreza menstrual, é uma triste realidade no Brasil, infelizmente segundo dados 26% das adolescentes, em algum momento durante o período menstrual, faltaram a aula por ausência de absorventes, outro dado chocante, é o que utilizado como substituto ao absorvente – jornal, miolo de pão, restos de tecido, entre outros, predispondo essas jovens a infecções e doenças, que poderiam ser evitadas.
Belo discurso certo? Porém acredito que a principal questão no momento seria o que vem a ser definido como pobreza menstrual.
Pobreza menstrual – ou precariedade menstrual – pode ser definida como falta de acesso de meninas e mulheres a produtos básicos para manter uma boa higiene no período menstrual e não se restringe somente a condições financeiras para comprar absorventes ou coletores, mas também tem relação com a ausência ou a precariedade de infraestrutura no ambiente em que vivem como a falta de banheiros ausência de água potável e saneamento.
Como um retrato da disparidade e precariedade de acesso à dignidade mínima de higiene, podemos citar que mundialmente, ao menos 500 milhões de mulheres e meninas não possuem instalações adequadas para o manejo de higiene menstrual, e no Brasil, mais de 1,5 milhão de brasileiras convivem com problemas referentes ao saneamento básico, vivendo em casas em que não existem banheiros ou a mínima condição sanitária de vida.
Com a intensificação de problemas de saúde, em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que o direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública mundial e de direitos humanos.
No Brasil a constituição nacional define que a saúde é um direito de todos e um dever do estado, surge assim o Projeto de Lei 14.214 de outubro de 2021 que :
“Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.”
Até aqui, tudo bem, Brasil se mostrando pioneiro na tentativa de representatividade de gênero e proteção do direito a saúde da mulher, entretanto, a temática virou notícia – novamente – quando o Congresso Nacional no dia 10/03/2022 derrubou os vetos, que impediam a criação do Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual, onde um dos dispositivos vetados que retornam a lei é o que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para jovens de baixa renda e em situação de rua.
A pobreza menstrual configura um retrato da disparidade social, que fica evidenciada pela falta de saneamento básico, bem como através escassez de itens de higiene pessoal, se fazendo notória a vulnerabilidade econômica e social à qual a população menstruante está sujeita a não ter direito e acesso a dignidade no seu aspecto fisiológico, que é a menstruação.
Portanto, pode-se concluir que a pobreza menstrual é um problema sério de saúde pública, decorrente não apenas da ausência de saneamento básico, mas também da desigualdade de gênero, falta de conhecimento sobre o assunto, sendo notório que as políticas públicas existentes – que buscam amenizar essa desigualdade – estão focadas somente na distribuição de absorventes, sendo imprescindível e inadiável o debate sobre essa temática, a fim de ter garantido os direitos ginecológicos para todas as mulheres.
