Redemocratização – 1
1. Governo Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951)
- Redemocratização – Promulgada a Constituição de 1946
- Fechamento do PCB – Relacionado à política externa – Alinhamento aos Estados Unidos – Rompimento com o bloco comunista – URSS e China
- Plano econômico – SALTE (Saúde-Alimentação-Transporte-Energia)
2. Governo Getúlio Vargas (1951 – 1954)
- Eleito pelo PTB/PSD
- Governou sem a maioria do Congresso
- Governo populista, nacionalista e estatizante
- Oposição ao seu governo – UDN (União Democrática Nacional)
- Criação da Petrobrás – monopólio do Estado (política nacionalista) – oposição – burguesia brasileira e Estados Unidos
- Política externa – Alinhamento com os Estados Unidos
- Atentado a Carlos Lacerda (opositor de Vargas) – crime da rua Toneleiros – morte do major da Aeronáutica, Rubem Vaz
- Vargas foi pressionado a renunciar
- 24 de agosto de 1954 – suicídio do Presidente Vargas
- Vice-Presidente Café Filho assume o governo
- Convocadas eleições presidenciais
- Eleitos Presidente Juscelino Kubitscheck e Vice João Goulart, pelo PTB/PSD
- Café Filho e UDN não queriam a posse dos eleitos
- Café Filho enfartou – assumiu o Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, contrário à posse de JK e Goulart
- Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, deu um golpe em Carlos Luz – assumiu o governo o Presidente do Senado, Nereu Ramos
- Foram empossados os eleitos – JK e Goulart
3. Governo Juceslino Kubitscheck (1956 – 1961)
- Programa de Metas: transporte, energia, indústria, educação e alimentação – plano bem sucedido
- “50 anos em 5”: cinquenta anos de desenvolvimento em cinco anos de governo
- Desenvolvimentismo – indústria automobilística – Volkswagen – SP
- Construção de Brasília
- Capitais estrangeiros
- SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste)
- OPA (Operação Pan-Americana)
- Rompimento com o FMI – não pôs fim ao subsídio à importação do trigo e do petróleo
- Política externa – alinhamento com os Estados Unidos
4. Governo Jânio Quadros (1961 – 1961)
- Eleito com o apoio da UDN – fenômeno eleitoral – presidente populista
- O Vice era João Goulart, do PTB/PSD
- Herança de uma dívida externa de 4 bilhões de dólares
- Governo adotou uma política econômica de contenção de gastos e de redução do subsídio à importação do trigo e do petróleo
- Renegociação da dívida externa
- Política externa independente – Reatou relações diplomáticas com a URSS e China
- Acreditava na autodeterminação dos povos
- Negava a interferência dos Estados Unidos em Cuba e a interferência da Europa na África
- Essas atitudes provocaram o abandono político do Presidente pela UDN
- 25 de agosto de 1961 – Jânio Quadros, através de um “bilhete”, renunciou à Presidência
- Assumiu Ranieri Mazzilli – Presidente da Câmara dos Deputados
- O Vice, João Goulart, encontrava-se em viagem de negócios pela China
5. Governo João Goulart (1961 – 1964)
- Último Presidente populista
- A UDN e o Alto Comando das Forças Armadas não queriam a posse de João Goulart (acusado de ser populista – herdeiro político de Vargas – e esquerdista/comunista)
- A fim de evitar um golpe militar, o Congresso instituiu o Sistema Parlamentarista
- João Goulart, Presidente da República – Chefe de Estado
- Tancredo Neves, 1º Ministro – Chefe de Governo
- O Parlamentarismo durou pouco. Um plebiscito, em 1962, trouxe de volta o sistema Presidencialista ao Brasil
- Economicamente o Brasil ia mal
- Ministro da Fazenda, Celso Furtado – Plano Trienal (Plano anti-populista de controle de gastos e de diminuição de salários) foi engavetado
- O Governo colocou em prática as reformas de base, centradas em reforma bancária, tributária, administrativa, educacional e, principalmente, a reforma agrária
- O Governo mexia nos interesses da elite brasileira e teve contra si o Congresso Nacional, a imprensa, a igreja católica, a própria elite e a classe média
- A UDN denunciava – “O País está prestes a ser tomado pelos comunistas”. Era o alerta para a preparação do golpe que viria
- No campo, com a aprovação do estatuto do trabalhador rural, as frentes camponesas faziam política – sindicatos rurais eram organizados
- O medo da ameaça comunista, mais uma vez, assolava o Brasil
- Houve a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo – manifestação da sociedade com o apoio da Igreja Católica, contra o comunismo
- O Presidente ficou isolado. Seguiu para o Rio Grande do Sul, em 30 de março de 1964, e exilou-se, a seguir, no Uruguai, de onde só saiu morto
- 31 de março de 1964: os militares tomam o poder
- O Presidente João Goulart foi substituído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli
Governos Militares (1964 – 1985)
Observação: Todos os Presidentes militares foram eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional – Colégio Eleitoral
1. Governo Castelo Branco (1964 – 1967)
- Ato Institucional nº 1 – limitava os poderes do Legislativo e cassava os direitos políticos de centenas de pessoas consideradas inimigas da revolução
- Ato Institucional nº 2 – fechamento de todos os partidos políticos
- Ato Complementar nº 4 – criação do bipartidarismo – ARENA (Ação Renovadora Nacional), partido do Governo, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido que aglutinava as oposições políticas ao Governo
- Fechamento da UNE
- Promulgada, sob pressão, a Constituição de 1967. Elaborada por dois juristas, a Constituição legitimava um regime forte, autoritário e centralizador
- Estados perderam sua autonomia – esvaziou-se o princípio do federalismo
- Segurança Nacional – função do Estado de defender a ordem democrática contra a guerrilha terrorista
- Plano Econômico – PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). Início do controle do Estado sobre a economia, de crescimento econômico centrado na busca de capital estrangeiro
- Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Política externa – todos os Governos Militares – alinhamento aos Estados Unidos
2. Governo Costa e Silva (1967 – 1969)
- Endurecimento do regime
- AI 5 – Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. O Executivo passou a ter totais poderes para interferir em todos os setores da vida nacional
- O AI 5 praticamente revogou a Constituição de 1967
- Os direitos individuais dos cidadãos deixaram de existir
- O Poder Executivo justificava a necessidade de um governo forte, para enfrentar a guerrilha terrorista, que assaltava bancos e sequestrava embaixadores para trocar por presos políticos
- (MR 8 – Movimento Revolucionário 8 de Outubro, AP – Ação Popular e ALN – Aliança Libertadora Nacional)
- Plano Econômico – PAED (Plano Estratégico de Desenvolvimento), dava continuidade ao plano anterior – PAEG
- O Presidente Costa e Silva adoeceu e faleceu
- Deveria assumir o Vice, Pedro Aleixo, um civil. Um grupo de militares não permitiu sua posse
- Assumiu o Governo uma Junta de Militares das três Forças Armadas
- Foi fechado o Congresso Nacional por 10 meses
- A Junta incorporou a pena de morte e a prisão perpétua à Constituição de 1967
- Foi eleito o Gen. Emílio Garrastazu Médici para Presidente
3. Governo Médici (1969 – 1974)
- Plano Econômico – I PND (Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento) defendia o crescimento econômico e a modernização do País
- Momento do milagre brasileiro – crescimento do setor de bens duráveis, em especial a indústria automobilística
- Crescimento de 13% ao ano – uma das mais altas taxas do mundo
- Momento de grandes empresas estatais e do sistema financeiro de habitação
- No Governo Médici houve ufanismo e patriotismo, usado pelo Governo e associado à Copa do Mundo de 1970 – Tricampeonato
- Crise do petróleo – alta de preço do barril – aumento de preços e, internamente, inflação
- Busca de empréstimos – aumento da dívida externa
- O Gen. Ernesto Geisel foi eleito Presidente da República
4. Governo Geisel (1974 – 1979)
- Plano Econômico – II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) criado para dar continuidade à modernização e crescimento da economia – milagre brasileiro
- Lenta e gradual distenção do autoritarismo – revogou os Atos Institucionais que dificultavam a volta à democracia
- Não tratava-se de restaurar a democracia imediatamente, mas sim de permitir a liberalização progressiva dos Governos Militares
- O Executivo permaneceu forte
- Pacote de Abril – 1977 – fechamento do Congresso para instituição de reformas no Poder Judiciário e na política – criação dos Senadores biônicos (Senadores eleitos indiretamente – 1/3 do Senado era eleito pelo próprio Congresso Nacional) – propaganda eleitoral (pela Lei Falcão era limitada ao nome e ao número do candidato no rádio e na TV)
- Mandato Presidencial passou para 6 anos
- Foi revogado o AI 5
5. Governo Figueiredo (1979 – 1985)
- Crise econômica – alta inflação (110%) – queda das exportações – dívida externa enorme e dificuldades para pagá-la
- Salários não acompanhavam a inflação – aumento do número de desempregados – aumento do número de favelas
- Abertura Política – 1979 – extinção do bipartidarismo – volta do pluripartidarismo
- Eleição para Governadores
- Anistia aos presos políticos e exilados do regime
- O povo brasileiro exigia a volta da democracia – greves de operários e manifestações públicas contra o regime militar mobilizavam a nação
- Diretas Já – iniciada com o projeto do Deputado do Mato Grosso, Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para Presidente da República. Grandes comícios populares movimentaram a sociedade. Na votação no Congresso Nacional, o projeto das Diretas Já foi derrotado por 22 votos
- Candidatos à Presidência da República: Paulo Maluf, pelo PDS (partido do governo) e Tancredo Neves, pelo PMDB e PFL
- Foi eleito, indiretamente pelo Congresso Nacional, Tacredo Neves, que faleceu antes de assumir o Governo
- Assumiu o Vice, José Sarney
Redemocratização – 2
1. Governo José Sarney (1985 – 1990)
- Maior dívida externa do planeta (100 bilhões de dólares, em 1985)
- Plano Cruzado (Plano de Estabilização Econômica), em fevereiro de 1986 – Ministro da Fazendo Dilson Funaro – nova moeda (Cruzado) – foram cortados três zeros do Cruzeiro – congelamento de preços e salários. Objetivo do Plano: inflação zero (congelamento por um ano)
- Consequências do Plano: alto consumo e crescimento econômico – estocagem de produtos – desabastecimento – pagamento de ágio (o consumidor pagava além do preço estabelecido para obter o produto)
- O Plano Cruzado gerou inflação. Foi corrigido pelo Plano Cruzado II – novos congelamentos de preços
- Decretação de moratória unilateral – não pagamento dos juros da dívida externa
- Plano Cruzado II fracassou
- Plano Bresser – Ministro da Fazenda Bresser Pereira – congelamento de preços e salários por três meses. Governo retirou o subsídio do trigo. Consequência: aumento de preço do pão, massas e biscoitos. O Plano fracassou
- Plano Verão – Ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega – moeda Cruzado Novo (foram cortados três zeros do Cruzado) – novo congelamento de preços e salários. O Plano Verão também fracassou
- Promulgada a Constituição de 1988. A 7ª Constituição do Brasil e a 6ª da República – Legislativo teve suas funções ampliadas e o Presidente Sarney ficou com 5 anos de governo. Marcado Plebiscito para ser realizado em 1993 – decisão quanto à Forma de Governo (República ou Monarquia) e quanto ao Sistema de Governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo)
- Em 1989 – eleição direta – sufrágio universal para Presidente da República. Eleito Fernando Collor de Melo
2. Governo Collor (1990 – 1992)
- Plano Collor – Plano de Estabilização Brasil Novo. Ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo. Nova moeda Cruzeiro, mantidos os zeros do Cruzado Novo. Congelamento de preços e salários. Confisco dos investimentos bancários – devolvidos em 12 parcelas mensais a partir de setembro de 1991. Podia-se sacar cinquenta mil cruzeiros das cadernetas de poupança. Aumento de impostos. Venda de imóveis do Governo e privatizações de empresas estatais. Aumento das tarifas públicas.
- Moratória da dívida externa renegociada em 1992
- Abertura de mercado – liberalização das importações
- Estagnação econômica – aumento de falências e do desemprego
- Volta da inflação
- Plano Collor II – novos congelamentos de preços e salários para afastar o risco de uma hiper-inflação
- Em 1991, a inflação anual estava em 450%. A popularidade do Presidente decaía
- Denúncias de corrupção envolvendo o Presidente e o tesoureiro da campanha eleitoral, Paulo César Faria, levaram à instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
- Manifestações populares – Movimento dos Caras Pintadas – pelo impeachment do Presidente ocorriam nas capitais brasileiras
- Em 29 de setembro de 1992, o Congresso Nacional aprovou a abertura do processo de impeachment do Presidente
- Em 02 de outubro de 1992, Collor foi afastado do Governo por 180 dias
- O Vice, Itamar Franco, assumiu interinamente
- Em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou
3. Governo Itamar Franco (1992 – 1994)
- Alta inflação
- Teve 6 Ministros da Fazenda:
- Gustavo Krause incompatibilizou-se com o Presidente. Demitiu-se
- Paulo Haddad criou o Cruzeiro Novo em 1992 (tirou três zeros do Cruzeiro). Incompatibilizou-se com o Presidente. Demitiu-se
- Elizeu Rezende liberou empréstimos irregulares para a empresa Odebrecht (da qual havia sido diretor). Demitiu-se
- Fernando Henrique Cardoso colocou em vigor o Plano Real. O Plano foi antecedido por duas etapas (Cruzeiro Real em substituição ao Cruzado Novo e, depois, o lançamento da URV – Unidade Real de Valor – atrelada ao dólar. A 1º de julho de 1994 foi instituída a nova moeda, o Real. Fernando Henrique se desencompatibilizou do cargo para candidatar-se à Presidência da República.
- Rubens Ricúpero fez declarações indiscretas a um jornalista, as quais foram pegas pela antena parabólica. Demitiu-se.
- Ciro Gomes – último Ministro da Fazenda do Presidente Itamar
- O Governo Itamar apresentou saldo positivo – fim da inflação, crescimento econômico e bons resultados na balança comercial
- Continuaram as privatizações iniciadas por Collor
- Críticas – desemprego – problemas nos setores previdenciário, saúde e educação
4. Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 1998 e 1999 – 2002)
- Continuidade do programa de privatizações
- Manutenção da abertura de mercado
- Dificuldades em aprovar reformas na Previdência
- Controle no aumento de salários
- Crises das Bolsas de Valores – aumento de juros para segurar o capital estrangeiro investido no País
- Aprovada pelo Congresso Emenda à Constituição para a reeleição ao cargo de Presidente da República
- Problemas com o Mercosul
- Problemas sociais – desemprego – falta de habitação
- Governo fez reforma agrária através do Pronaf (Programa de Assentamento de Famílias) financiando o pequeno produtor
- MST (Movimento dos Sem Terra) – oposição ao Governo – conta com o apoio do PT
- Neoliberalismo e globalização fazem parte da política do governo