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SALA DE ESTUDOS

Brasil república de 1946 a 1999

Fatos Mais Importantes

Redemocratização – 1

1. Governo Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951)

  •  Redemocratização – Promulgada a Constituição de 1946
  •  Fechamento do PCB – Relacionado à política externa – Alinhamento aos Estados Unidos – Rompimento com o bloco comunista – URSS e China
  •  Plano econômico – SALTE (Saúde-Alimentação-Transporte-Energia)

2. Governo Getúlio Vargas (1951 – 1954)

  •  Eleito pelo PTB/PSD
  •  Governou sem a maioria do Congresso
  •  Governo populista, nacionalista e estatizante
  •  Oposição ao seu governo – UDN (União Democrática Nacional)
  •  Criação da Petrobrás – monopólio do Estado (política nacionalista) – oposição – burguesia brasileira e Estados Unidos
  •  Política externa – Alinhamento com os Estados Unidos
  •  Atentado a Carlos Lacerda (opositor de Vargas) – crime da rua Toneleiros – morte do major da Aeronáutica, Rubem Vaz
  •  Vargas foi pressionado a renunciar
  •  24 de agosto de 1954 – suicídio do Presidente Vargas
  •  Vice-Presidente Café Filho assume o governo
  •  Convocadas eleições presidenciais
  •  Eleitos Presidente Juscelino Kubitscheck e Vice João Goulart, pelo PTB/PSD
  •  Café Filho e UDN não queriam a posse dos eleitos
  •  Café Filho enfartou – assumiu o Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, contrário à posse de JK e Goulart
  •  Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, deu um golpe em Carlos Luz – assumiu o governo o Presidente do Senado, Nereu Ramos
  •  Foram empossados os eleitos – JK e Goulart

3. Governo Juceslino Kubitscheck (1956 – 1961)

  • Programa de Metas: transporte, energia, indústria, educação e alimentação – plano bem sucedido
  • “50 anos em 5”: cinquenta anos de desenvolvimento em cinco anos de governo
  • Desenvolvimentismo – indústria automobilística – Volkswagen – SP
  • Construção de Brasília
  • Capitais estrangeiros
  • SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste)
  • OPA (Operação Pan-Americana)
  • Rompimento com o FMI – não pôs fim ao subsídio à importação do trigo e do petróleo
  • Política externa – alinhamento com os Estados Unidos

4. Governo Jânio Quadros (1961 – 1961)

  •  Eleito com o apoio da UDN – fenômeno eleitoral – presidente populista
  •  O Vice era João Goulart, do PTB/PSD
  •  Herança de uma dívida externa de 4 bilhões de dólares
  •  Governo adotou uma política econômica de contenção de gastos e de redução do subsídio à importação do trigo e do petróleo
  •  Renegociação da dívida externa
  •  Política externa independente – Reatou relações diplomáticas com a URSS e China
  •  Acreditava na autodeterminação dos povos
  •  Negava a interferência dos Estados Unidos em Cuba e a interferência da Europa na África
  •  Essas atitudes provocaram o abandono político do Presidente pela UDN
  •  25 de agosto de 1961 – Jânio Quadros, através de um “bilhete”, renunciou à Presidência
  •  Assumiu Ranieri Mazzilli – Presidente da Câmara dos Deputados
  •  O Vice, João Goulart, encontrava-se em viagem de negócios pela China

5. Governo João Goulart (1961 – 1964)

  • Último Presidente populista
  • A UDN e o Alto Comando das Forças Armadas não queriam a posse de João Goulart (acusado de ser populista – herdeiro político de Vargas – e esquerdista/comunista)
  •  A fim de evitar um golpe militar, o Congresso instituiu o Sistema Parlamentarista
  •  João Goulart, Presidente da República – Chefe de Estado
  •  Tancredo Neves, 1º Ministro – Chefe de Governo
  • O Parlamentarismo durou pouco. Um plebiscito, em 1962, trouxe de volta o sistema Presidencialista ao Brasil
  • Economicamente o Brasil ia mal
  • Ministro da Fazenda, Celso Furtado – Plano Trienal (Plano anti-populista de controle de gastos e de diminuição de salários) foi engavetado
  • O Governo colocou em prática as reformas de base, centradas em reforma bancária, tributária, administrativa, educacional e, principalmente, a reforma agrária
  •  O Governo mexia nos interesses da elite brasileira e teve contra si o Congresso Nacional, a imprensa, a igreja católica, a própria elite e a classe média
  •  A UDN denunciava – “O País está prestes a ser tomado pelos comunistas”. Era o alerta para a preparação do golpe que viria
  •  No campo, com a aprovação do estatuto do trabalhador rural, as frentes camponesas faziam política – sindicatos rurais eram organizados
  •  O medo da ameaça comunista, mais uma vez, assolava o Brasil
  •  Houve a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo – manifestação da sociedade com o apoio da Igreja Católica, contra o comunismo
  •  O Presidente ficou isolado. Seguiu para o Rio Grande do Sul, em 30 de março de 1964, e exilou-se, a seguir, no Uruguai, de onde só saiu morto
  •  31 de março de 1964: os militares tomam o poder
  •  O Presidente João Goulart foi substituído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli

Governos Militares (1964 – 1985)

Observação: Todos os Presidentes militares foram eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional – Colégio Eleitoral

1. Governo Castelo Branco (1964 – 1967)

  • Ato Institucional nº 1 – limitava os poderes do Legislativo e cassava os direitos políticos de centenas de pessoas consideradas inimigas da revolução
  • Ato Institucional nº 2 – fechamento de todos os partidos políticos
  • Ato Complementar nº 4 – criação do bipartidarismo – ARENA (Ação Renovadora Nacional), partido do Governo, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido que aglutinava as oposições políticas ao Governo
  • Fechamento da UNE
  • Promulgada, sob pressão, a Constituição de 1967. Elaborada por dois juristas, a Constituição legitimava um regime forte, autoritário e centralizador
  • Estados perderam sua autonomia – esvaziou-se o princípio do federalismo
  • Segurança Nacional – função do Estado de defender a ordem democrática contra a guerrilha terrorista
  • Plano Econômico – PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). Início do controle do Estado sobre a economia, de crescimento econômico centrado na busca de capital estrangeiro
  • Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
  • Política externa – todos os Governos Militares – alinhamento aos Estados Unidos

2. Governo Costa e Silva (1967 – 1969)

  •  Endurecimento do regime
  •  AI 5 – Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. O Executivo passou a ter totais poderes para interferir em todos os setores da vida nacional
  •  O AI 5 praticamente revogou a Constituição de 1967
  •  Os direitos individuais dos cidadãos deixaram de existir
  •  O Poder Executivo justificava a necessidade de um governo forte, para enfrentar a guerrilha terrorista, que assaltava bancos e sequestrava embaixadores para trocar por presos políticos
  • (MR 8 – Movimento Revolucionário 8 de Outubro, AP – Ação Popular e ALN – Aliança Libertadora Nacional)
  •  Plano Econômico – PAED (Plano Estratégico de Desenvolvimento), dava continuidade ao plano anterior – PAEG
  •  O Presidente Costa e Silva adoeceu e faleceu
  •  Deveria assumir o Vice, Pedro Aleixo, um civil. Um grupo de militares não permitiu sua posse
  •  Assumiu o Governo uma Junta de Militares das três Forças Armadas
  •  Foi fechado o Congresso Nacional por 10 meses
  •  A Junta incorporou a pena de morte e a prisão perpétua à Constituição de 1967
  •  Foi eleito o Gen. Emílio Garrastazu Médici para Presidente

3. Governo Médici (1969 – 1974)

  • Plano Econômico – I PND (Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento) defendia o crescimento econômico e a modernização do País
  • Momento do milagre brasileiro – crescimento do setor de bens duráveis, em especial a indústria automobilística
  • Crescimento de 13% ao ano – uma das mais altas taxas do mundo
  • Momento de grandes empresas estatais e do sistema financeiro de habitação
  • No Governo Médici houve ufanismo e patriotismo, usado pelo Governo e associado à Copa do Mundo de 1970 – Tricampeonato
  • Crise do petróleo – alta de preço do barril – aumento de preços e, internamente, inflação
  • Busca de empréstimos – aumento da dívida externa
  • O Gen. Ernesto Geisel foi eleito Presidente da República

4. Governo Geisel (1974 – 1979)

  • Plano Econômico – II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) criado para dar continuidade à modernização e crescimento da economia – milagre brasileiro
  • Lenta e gradual distenção do autoritarismo – revogou os Atos Institucionais que dificultavam a volta à democracia
  • Não tratava-se de restaurar a democracia imediatamente, mas sim de permitir a liberalização progressiva dos Governos Militares
  • O Executivo permaneceu forte
  • Pacote de Abril – 1977 – fechamento do Congresso para instituição de reformas no Poder Judiciário e na política – criação dos Senadores biônicos (Senadores eleitos indiretamente – 1/3 do Senado era eleito pelo próprio Congresso Nacional) – propaganda eleitoral (pela Lei Falcão era limitada ao nome e ao número do candidato no rádio e na TV)
  • Mandato Presidencial passou para 6 anos
  • Foi revogado o AI 5

5. Governo Figueiredo (1979 – 1985)

  • Crise econômica – alta inflação (110%) – queda das exportações – dívida externa enorme e dificuldades para pagá-la
  • Salários não acompanhavam a inflação – aumento do número de desempregados – aumento do número de favelas
  • Abertura Política – 1979 – extinção do bipartidarismo – volta do pluripartidarismo
  • Eleição para Governadores
  • Anistia aos presos políticos e exilados do regime
  • O povo brasileiro exigia a volta da democracia – greves de operários e manifestações públicas contra o regime militar mobilizavam a nação
  • Diretas Já – iniciada com o projeto do Deputado do Mato Grosso, Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para Presidente da República. Grandes comícios populares movimentaram a sociedade. Na votação no Congresso Nacional, o projeto das Diretas Já foi derrotado por 22 votos
  • Candidatos à Presidência da República: Paulo Maluf, pelo PDS (partido do governo) e Tancredo Neves, pelo PMDB e PFL
  • Foi eleito, indiretamente pelo Congresso Nacional, Tacredo Neves, que faleceu antes de assumir o Governo
  • Assumiu o Vice, José Sarney

Redemocratização – 2

1. Governo José Sarney (1985 – 1990)

  • Maior dívida externa do planeta (100 bilhões de dólares, em 1985)
  • Plano Cruzado (Plano de Estabilização Econômica), em fevereiro de 1986 – Ministro da Fazendo Dilson Funaro – nova moeda (Cruzado) – foram cortados três zeros do Cruzeiro – congelamento de preços e salários. Objetivo do Plano: inflação zero (congelamento por um ano)
  • Consequências do Plano: alto consumo e crescimento econômico – estocagem de produtos – desabastecimento – pagamento de ágio (o consumidor pagava além do preço estabelecido para obter o produto)
  • O Plano Cruzado gerou inflação. Foi corrigido pelo Plano Cruzado II – novos congelamentos de preços
  • Decretação de moratória unilateral – não pagamento dos juros da dívida externa
  • Plano Cruzado II fracassou
  • Plano Bresser – Ministro da Fazenda Bresser Pereira – congelamento de preços e salários por três meses. Governo retirou o subsídio do trigo. Consequência: aumento de preço do pão, massas e biscoitos. O Plano fracassou
  • Plano Verão – Ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega – moeda Cruzado Novo (foram cortados três zeros do Cruzado) – novo congelamento de preços e salários. O Plano Verão também fracassou
  • Promulgada a Constituição de 1988. A 7ª Constituição do Brasil e a 6ª da República – Legislativo teve suas funções ampliadas e o Presidente Sarney ficou com 5 anos de governo. Marcado Plebiscito para ser realizado em 1993 – decisão quanto à Forma de Governo (República ou Monarquia) e quanto ao Sistema de Governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo)
  • Em 1989 – eleição direta – sufrágio universal para Presidente da República. Eleito Fernando Collor de Melo

2. Governo Collor (1990 – 1992)

  • Plano Collor – Plano de Estabilização Brasil Novo. Ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo. Nova moeda Cruzeiro, mantidos os zeros do Cruzado Novo. Congelamento de preços e salários. Confisco dos investimentos bancários – devolvidos em 12 parcelas mensais a partir de setembro de 1991. Podia-se sacar cinquenta mil cruzeiros das cadernetas de poupança. Aumento de impostos. Venda de imóveis do Governo e privatizações de empresas estatais. Aumento das tarifas públicas.
  • Moratória da dívida externa renegociada em 1992
  • Abertura de mercado – liberalização das importações
  • Estagnação econômica – aumento de falências e do desemprego
  • Volta da inflação
  • Plano Collor II – novos congelamentos de preços e salários para afastar o risco de uma hiper-inflação
  • Em 1991, a inflação anual estava em 450%. A popularidade do Presidente decaía
  • Denúncias de corrupção envolvendo o Presidente e o tesoureiro da campanha eleitoral, Paulo César Faria, levaram à instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
  • Manifestações populares – Movimento dos Caras Pintadas – pelo impeachment do Presidente ocorriam nas capitais brasileiras
  • Em 29 de setembro de 1992, o Congresso Nacional aprovou a abertura do processo de impeachment do Presidente
  • Em 02 de outubro de 1992, Collor foi afastado do Governo por 180 dias
  • O Vice, Itamar Franco, assumiu interinamente
  • Em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou

3. Governo Itamar Franco (1992 – 1994)

  • Alta inflação
  • Teve 6 Ministros da Fazenda:
  • Gustavo Krause incompatibilizou-se com o Presidente. Demitiu-se
  • Paulo Haddad criou o Cruzeiro Novo em 1992 (tirou três zeros do Cruzeiro). Incompatibilizou-se com o Presidente. Demitiu-se
  • Elizeu Rezende liberou empréstimos irregulares para a empresa Odebrecht (da qual havia sido diretor). Demitiu-se
  • Fernando Henrique Cardoso colocou em vigor o Plano Real. O Plano foi antecedido por duas etapas (Cruzeiro Real em substituição ao Cruzado Novo e, depois, o lançamento da URV – Unidade Real de Valor – atrelada ao dólar. A 1º de julho de 1994 foi instituída a nova moeda, o Real. Fernando Henrique se desencompatibilizou do cargo para candidatar-se à Presidência da República.
  • Rubens Ricúpero fez declarações indiscretas a um jornalista, as quais foram pegas pela antena parabólica. Demitiu-se.
  • Ciro Gomes – último Ministro da Fazenda do Presidente Itamar
  • O Governo Itamar apresentou saldo positivo – fim da inflação, crescimento econômico e bons resultados na balança comercial
  • Continuaram as privatizações iniciadas por Collor
  • Críticas – desemprego – problemas nos setores previdenciário, saúde e educação

4. Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 1998 e 1999 – 2002)

  • Continuidade do programa de privatizações
  • Manutenção da abertura de mercado
  • Dificuldades em aprovar reformas na Previdência
  • Controle no aumento de salários
  • Crises das Bolsas de Valores – aumento de juros para segurar o capital estrangeiro investido no País
  • Aprovada pelo Congresso Emenda à Constituição para a reeleição ao cargo de Presidente da República
  • Problemas com o Mercosul
  • Problemas sociais – desemprego – falta de habitação
  • Governo fez reforma agrária através do Pronaf (Programa de Assentamento de Famílias) financiando o pequeno produtor
  • MST (Movimento dos Sem Terra) – oposição ao Governo – conta com o apoio do PT
  • Neoliberalismo e globalização fazem parte da política do governo

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