A Universidade de Brasília (UnB) deu um passo histórico na ampliação das políticas de inclusão ao aprovar cotas para pessoas trans. A partir de 2025, 2% das vagas em mais de 130 cursos de graduação serão destinadas a pessoas trans, abrangendo travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias. Essa decisão representa mais um avanço na trajetória da UnB, que já havia sido pioneira ao implementar cotas raciais em 2003 e nas políticas de ações afirmativas para a pós-graduação em 2020.
Inclusão e pioneirismo na UnB
A medida aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) destaca o compromisso da UnB em ampliar o acesso de grupos historicamente marginalizados à educação superior. Segundo o vice-reitor Enrique Huelva, “este é um momento histórico para a nossa universidade e para o Distrito Federal. A UnB, que já foi pioneira em várias iniciativas, avança agora com as cotas para pessoas trans na graduação”.
A expectativa é que a política comece a valer já no vestibular de agosto de 2025, com impacto direto nas seleções para o primeiro semestre de 2026. Além disso, as cotas serão incluídas em todas as modalidades de ingresso da instituição, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos internos.
A importância das cotas trans
Estudos mostram que a população trans enfrenta enormes dificuldades para acessar e permanecer no ensino superior. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil conseguem ingressar em uma universidade. Além disso, cerca de 90% desse grupo recorre à prostituição como única fonte de renda. Esses números refletem a vulnerabilidade social e econômica que as pessoas trans enfrentam no país.
A política de cotas da UnB surge como uma resposta a essa realidade. Além de garantir o acesso, a universidade também pretende implementar ações voltadas para a permanência desses estudantes. O decano de Ensino de Graduação da UnB, Diêgo Madureira, explicou que a pessoa trans que optar pela cota ocupará a vaga destinada à ação afirmativa caso não seja aprovada pela ampla concorrência.
Permanência e acolhimento
O desafio da inclusão de pessoas trans não se resume ao acesso à universidade. A permanência desses estudantes nos cursos é um ponto central da política de ações afirmativas. Lucci Laporta, assistente social e ex-aluna trans da UnB, destacou as dificuldades enfrentadas ao longo de sua formação. Segundo ela, o sentimento de solidão e o desrespeito ao nome social foram fatores que quase a fizeram desistir. “A universidade precisa ser mais inclusiva e acolhedora, e a maior presença de pessoas trans será fundamental para que isso aconteça”, comentou.
Nesse sentido, a UnB já sinalizou que irá criar mecanismos adicionais de suporte para garantir que esses estudantes permaneçam na instituição. A criação de espaços inclusivos e o combate à violência e à discriminação dentro do ambiente acadêmico serão prioridades nos próximos anos.
Procedimentos de heteroidentificação
Um dos desafios da implementação das cotas para pessoas trans será a criação de procedimentos para confirmar a identidade de gênero dos candidatos. Assim como acontece com as cotas raciais, será necessário um processo de heteroidentificação para evitar fraudes e garantir que as vagas sejam ocupadas por pessoas que realmente fazem parte do grupo beneficiado.
O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) da UnB será o responsável por definir os critérios e os procedimentos para a heteroidentificação de pessoas trans, garantindo que as políticas de inclusão sejam justas e transparentes.
A UnB e a inclusão de pessoas trans: Uma história de avanços
A UnB tem uma longa trajetória de inclusão e pioneirismo nas políticas afirmativas. Em 2017, a instituição aprovou o uso do nome social para pessoas trans e travestis, garantindo que esses estudantes fossem tratados de acordo com sua identidade de gênero. Além disso, em 2021, a universidade reservou 2% das vagas de estágio para pessoas trans.
Nos últimos anos, a instituição também ampliou as políticas afirmativas para a pós-graduação, implementando cotas trans em faculdades como Direito, Comunicação e nos Institutos de Artes e Psicologia. Agora, com a aprovação das cotas na graduação, a UnB se junta a outras universidades que já adotaram medidas similares, como a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
As cotas trans nas universidades brasileiras
A decisão da UnB de implementar cotas para pessoas trans segue uma tendência que já começou em outras universidades federais. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) já possuem políticas de inclusão semelhantes. Esses avanços são fundamentais para garantir o direito à educação para todos e todas, e refletem um movimento crescente de inclusão e diversidade nas instituições de ensino superior.
Próximos passos
Com a aprovação da resolução, a UnB dará início à implementação prática das cotas para pessoas trans nos cursos de graduação. O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) trabalhará para definir os detalhes do processo de heteroidentificação, além de garantir que as vagas destinadas a esse grupo sejam efetivamente preenchidas.
A expectativa é que, com a inclusão de mais pessoas trans na universidade, o ambiente acadêmico se torne mais diverso e acolhedor, beneficiando não apenas os novos estudantes, mas toda a comunidade universitária. “Todos podemos aprender com essa comunidade de estudantes”, ressaltou o vice-reitor Enrique Huelva.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quando as cotas trans começam a valer na UnB?
As cotas trans serão implementadas a partir do vestibular de agosto de 2025, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026.
2. Quantas vagas serão destinadas para pessoas trans na UnB?
Serão reservadas 2% das vagas para pessoas trans em todos os cursos de graduação.
3. Quem pode concorrer às cotas trans?
As cotas são destinadas a pessoas autodeclaradas trans, incluindo travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias.
4. Como será feito o processo de heteroidentificação para as cotas trans?
O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) definirá os procedimentos de heteroidentificação para confirmar a identidade de gênero dos candidatos.
5. A UnB já possui outras políticas de inclusão para pessoas trans?
Sim, desde 2017 a UnB permite o uso do nome social e, em 2021, aprovou uma resolução que reserva 2% das vagas de estágio para pessoas trans.
Conclusão
A aprovação das cotas trans na UnB é um marco importante na luta por igualdade e inclusão no ensino superior. A instituição se reafirma como pioneira em políticas afirmativas, e esse passo promete gerar um impacto significativo na vida de pessoas trans, abrindo portas para uma educação mais inclusiva e representativa.
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