No âmbito político e social, a expressão “reforma agrária” ressoa como um clamor por justiça e equidade na distribuição de terras dentro de um Estado. Quando um punhado de indivíduos controla vastas extensões de terra, os latifúndios emergem, muitas vezes subutilizados, minando seu valor social e intensificando as disparidades. Assim, a reforma agrária busca corrigir essa distorção, priorizando uma redistribuição fundiária mais justa, especialmente em prol dos agricultores familiares e das comunidades menos favorecidas.
Explorando a Essência da Reforma Agrária
A reforma agrária representa uma transformação profunda nas estruturas sociais, visando fortalecer seus alicerces. O termo “reforma” carrega consigo a promessa de aprimoramento e mudança para melhor, enquanto “agrária” remete à organização e distribuição das terras dentro de uma nação.
Por séculos, tanto na Europa quanto em suas colônias, a terra foi controlada por uma elite privilegiada, resultando na formação de latifúndios. No entanto, o Iluminismo trouxe consigo a concepção de que a terra é um recurso comum, cujo valor social deve ser plenamente reconhecido e explorado em benefício de toda a população. Os latifúndios, por outro lado, frequentemente negligenciam esse valor social, excluindo os pequenos agricultores e limitando seu acesso à economia agrícola.
Reforma Agrária ao Redor do Mundo: Uma Perspectiva Sensível
A Revolução Francesa marcou um dos primeiros grandes movimentos em direção à reforma agrária na era moderna. Antes disso, a posse de terras na França e em outros países europeus estava concentrada entre a nobreza e o clero, criando uma estrutura de privilégio e desigualdade. Com o declínio do poder da nobreza durante a revolução, iniciou-se um processo gradual de redistribuição de terras, embora predominantemente em favor da classe burguesa.
Nos Estados Unidos, a história da reforma agrária é caracterizada por uma transição gradual da agricultura familiar para a formação de latifúndios baseados na escravidão. Somente após a Guerra de Secessão e a abolição da escravidão, liderada pelos republicanos sob a presidência de Abraham Lincoln, houve uma abertura para a redistribuição das terras.
No México, a Revolução Mexicana liderada por Emiliano Zapata e Pancho Villa trouxe reformas significativas na estrutura agrária, confiscando e redistribuindo terras para os agricultores menores.
A Jornada da Reforma Agrária no Brasil
No Brasil, a história da concentração fundiária remonta às capitanias hereditárias do século XVI, quando vastas extensões de terras foram concedidas a poucos indivíduos. Mesmo após a independência, as terras permaneceram nas mãos da nobreza e da burguesia, criando um sistema baseado no latifúndio e perpetuando as desigualdades.
A promulgação da Lei de Terras em 1850 apenas exacerbou o problema, facilitando a apropriação ilegal de terras por grandes proprietários. Somente em meados do século XX, após décadas de luta liderada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), é que o Brasil começou a abordar efetivamente a questão da reforma agrária.
Conclusão: Um Caminho Rumo à Justiça Social
A reforma agrária não se limita apenas à redistribuição de terras; é um movimento em direção à justiça social e à equidade. Ao reconhecer e valorizar o potencial social da terra, podemos construir sociedades mais inclusivas e sustentáveis, onde todos têm acesso aos recursos necessários para prosperar.
