República Liberal: o que cai no ENEM e nos vestibulares

Resumo rápido

A República Liberal, também chamada de Quarta República, vai de 1946, com a promulgação da Constituição de 1946, até 1964, com o golpe civil-militar que depôs João Goulart. É o período democrático entre duas ditaduras: depois do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e antes da ditadura militar (1964-1985). Nesses dezoito anos, o Brasil viveu eleições regulares para presidente, governadores e Congresso, teve partidos nacionais, imprensa livre e sindicatos atuantes — mas também crises políticas constantes, tentativas de golpe, suicídio de um presidente e renúncia de outro.

Em uma frase: A República Liberal foi a primeira experiência democrática duradoura do Brasil republicano: voto, partidos e Constituição conviveram com instabilidade, anticomunismo, pressões militares e uma industrialização acelerada que mudou o país.

• Quando: de 1946 a 1964, entre o fim do Estado Novo e o golpe de 1964.
• Marco inicial: a Constituição de 1946, que restabeleceu a democracia, o voto secreto e os direitos políticos.
• Presidentes: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Getúlio Vargas (1951-1954), Café Filho (1954-1955), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964).
• Partidos principais: PSD, UDN e PTB, herdeiros do varguismo e da oposição ao Estado Novo, além do PCB, colocado na ilegalidade em 1947.
• Marca econômica: industrialização acelerada, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília.
• Fim do período: o golpe de 31 de março de 1964, que depôs João Goulart e abriu a ditadura militar.
• O que não foi: não foi uma democracia plena para todos: o voto ainda excluía os analfabetos, o que deixava de fora grande parte da população pobre, e o PCB foi cassado em 1947, em plena Guerra Fria.
• Incidência: ♨️ Morno — aparece no ENEM e nos vestibulares, quase sempre ligado à Constituição de 1946, ao segundo governo Vargas, ao governo JK e às crises que levaram ao golpe de 1964.

Por que se chama República Liberal?

O nome vem da Constituição de 1946, de caráter liberal-democrático: ela restaurou a separação dos poderes, o voto direto e secreto para presidente, a liberdade de imprensa e de organização partidária e sindical, e os direitos individuais suspensos pelo Estado Novo. Depois de oito anos de ditadura varguista, o Brasil voltava a eleger seus governantes e a debater publicamente seus rumos. Por isso, os historiadores chamam o período de República Liberal ou República Populista — populista, porque os presidentes buscavam apoio direto das massas urbanas, com discursos e medidas trabalhistas, sem romper com as estruturas sociais do país.

Mas a democracia de 1946 nasceu com limites claros. O voto continuava proibido para os analfabetos, o que, num país com altíssimas taxas de analfabetismo, excluía milhões de brasileiros, sobretudo no campo. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), que havia eleito deputados e um senador em 1945, teve o registro cassado em 1947, no início da Guerra Fria, e seus parlamentares perderam os mandatos em 1948. E as Forças Armadas mantiveram um papel de árbitro da política: sempre que uma crise se agravava, generais apareciam como tutores da ordem. Essa combinação — democracia eleitoral com exclusões e tutela militar — explica por que o período foi tão instável.

Os governos do período

O primeiro presidente da República Liberal foi o general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), eleito em 1945 com apoio de Vargas. Seu governo foi marcado pelo alinhamento aos Estados Unidos na Guerra Fria, pela cassação do PCB e por uma política econômica liberal, que abriu o país às importações e gastou as reservas acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1951, voltou Getúlio Vargas, agora eleito pelo voto popular, em seu segundo governo (1951-1954). Vargas tentou retomar o nacionalismo econômico, criou a Petrobras em 1953 e aumentou o salário mínimo em 100% em 1954, o que acirrou a oposição da UDN, da imprensa de Carlos Lacerda e de setores militares. Pressionado pela crise do atentado da rua Tonelero, contra Lacerda, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando a famosa carta-testamento, em que denunciava as pressões contra seu governo.

Após o breve governo de Café Filho (1954-1955) e uma crise sucessória em novembro de 1955 — quando o ministro da Guerra, Henrique Lott, depôs Café Filho para garantir a posse de Juscelino Kubitschek —, assumiu Juscelino Kubitschek, o JK (1956-1961). Seu governo é lembrado pelo Plano de Metas, sintetizado no slogan “cinquenta anos em cinco”, e pela construção de Brasília, inaugurada em 1960, que transferiu a capital do Rio de Janeiro para o interior. O crescimento foi acelerado, mas com endividamento externo e inflação. Em 1961, Jânio Quadros venceu com a vassoura como símbolo contra a corrupção, mas renunciou após apenas sete meses, em agosto de 1961, esperando voltar nos braços do povo — o que não aconteceu. Seu vice, João Goulart, o Jango, assumiu após a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola no Rio Grande do Sul, mas sob regime parlamentarista, que limitava seus poderes. O presidencialismo só foi restaurado pelo plebiscito de janeiro de 1963.

Industrialização, urbanização e cultura

Economicamente, a República Liberal foi o período em que o Brasil deixou de ser um país predominantemente agrário. A indústria cresceu com investimentos estrangeiros, sobretudo no setor automobilístico, instalado no ABC paulista no governo JK, e com empresas estatais, como a Petrobras. Milhões de brasileiros migraram do campo para as cidades, especialmente para São Paulo e Rio de Janeiro, e o movimento operário ganhou força, com greves importantes, como a Greve dos 300 mil, em São Paulo, em 1953. Culturalmente, foi a época da bossa nova, do Cinema Novo, do teatro de Arena e da expansão do rádio e da televisão, que começava a chegar aos lares brasileiros.

Para as provas, o ponto central é o custo desse crescimento: a industrialização dependeu de capital estrangeiro e de endividamento, concentrou renda e não resolveu os problemas do campo, onde a miséria e a concentração de terras alimentavam movimentos como as Ligas Camponesas, no Nordeste. Foi essa tensão — crescimento urbano-industrial de um lado, miséria rural e desigualdade do outro — que explodiu no governo João Goulart, com as Reformas de Base.

As Reformas de Base e o golpe de 1964

João Goulart, já com plenos poderes presidenciais a partir de 1963, propôs as Reformas de Base: reforma agrária, reforma urbana, reforma bancária, reforma eleitoral — com voto para analfabetos e soldados — e controle da remessa de lucros das multinacionais para o exterior. As reformas dividiam o país: tinham apoio de sindicatos, estudantes, setores da Igreja e da esquerda, e oposição feroz de empresários, latifundiários, da UDN, de grande parte da imprensa e dos Estados Unidos, em plena Guerra Fria, que temiam uma guinada comunista no Brasil.

Em 13 de março de 1964, Jango fez o comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, defendendo as reformas diante de centenas de milhares de pessoas. A resposta veio com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, organizadas por setores conservadores e pela Igreja, e, em 31 de março de 1964, com o movimento militar que depôs Goulart, que se exilou no Uruguai. Começava a ditadura militar, que duraria 21 anos. Para as provas, vale a síntese: o golpe de 1964 não foi só militar — foi civil-militar, com apoio de empresários, governadores, parlamentares e da imprensa — e não foi só uma reação a Jango, mas o desfecho de quase vinte anos de instabilidade, em que a democracia de 1946 nunca conseguiu se firmar sem tutela militar.

Tabela 1: os presidentes da República Liberal

Como o tema cai no ENEM e nos vestibulares

As provas cobram a Constituição de 1946 e os limites da democracia do período, o segundo governo Vargas e a carta-testamento, o Plano de Metas e Brasília no governo JK, a renúncia de Jânio e a Campanha da Legalidade, e as Reformas de Base como estopim do golpe de 1964. Para revisar História na sala de estudo, vale reler a Era Vargas, o Período Regencial e a República da Espada, para comparar os diferentes regimes republicanos do Brasil.

Mapa mental

• República Liberal (1946-1964)
  • Marco: Constituição de 1946; democracia entre o Estado Novo e a ditadura militar.
  • Limites: voto proibido para analfabetos; PCB cassado em 1947; tutela militar sobre a política.
  • Presidentes: Dutra, Vargas (2º governo), Café Filho, JK, Jânio Quadros e João Goulart.
  • Economia: industrialização acelerada; Plano de Metas; Brasília (1960); endividamento e inflação.
  • Crises: suicídio de Vargas (1954); renúncia de Jânio (1961); Campanha da Legalidade; parlamentarismo (1961-1963).
  • Reformas de Base: agrária, urbana, bancária e eleitoral, propostas por Jango.
  • Fim: golpe civil-militar de 31 de março de 1964; início da ditadura militar (1964-1985).
  • Erro comum: dizer que a República Liberal foi uma democracia plena, sem exclusões, ou que o golpe de 1964 foi só militar.

SAQ — Perguntas e respostas rápidas

1. O que foi a República Liberal? O período democrático brasileiro de 1946 a 1964, entre o Estado Novo e a ditadura militar, marcado pela Constituição de 1946, por eleições regulares e por crises políticas constantes.
2. O que estabeleceu a Constituição de 1946? A volta da democracia: voto direto e secreto, separação dos poderes, liberdade de imprensa e de organização partidária, após o Estado Novo.
3. Por que a democracia de 1946 tinha limites? Porque o voto era proibido para analfabetos, excluindo milhões de brasileiros, e o PCB foi cassado em 1947, em plena Guerra Fria.
4. O que marcou o segundo governo Vargas (1951-1954)? O nacionalismo econômico, a criação da Petrobras em 1953 e a crise política que terminou com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.
5. O que foi o Plano de Metas de JK? O programa de Juscelino Kubitschek (1956-1961) para acelerar a industrialização, resumido no slogan “cinquenta anos em cinco”, com destaque para a construção de Brasília, inaugurada em 1960.
6. Por que Jânio Quadros renunciou em 1961? Após sete meses de governo, Jânio renunciou esperando retornar com mais poderes, mas o Congresso empossou seu vice, João Goulart, após a Campanha da Legalidade.
7. O que foram as Reformas de Base? As reformas propostas por João Goulart, como a reforma agrária e a reforma eleitoral, com voto para analfabetos, que dividiram o país e acirraram a oposição ao seu governo.
8. Como terminou a República Liberal? Com o golpe civil-militar de 31 de março de 1964, que depôs João Goulart e abriu a ditadura militar, que duraria até 1985.

Questões comentadas

Questão 1

A Constituição de 1946, marco inicial da República Liberal, é mais bem caracterizada como:

a) a carta que instituiu o Estado Novo e fechou o Congresso.
b) a restauração da democracia, com voto direto e secreto e liberdade partidária, após o Estado Novo.
c) a Constituição que proibiu todos os partidos políticos no Brasil.
d) o texto que implantou o parlamentarismo definitivo no país.
e) a carta outorgada por Getúlio Vargas em 1937.

Gabarito: b) a restauração da democracia, com voto direto e secreto e liberdade partidária, após o Estado Novo.

Comentário: A Constituição de 1946 encerrou o Estado Novo e restaurou a democracia eleitoral. O parlamentarismo só existiu brevemente entre 1961 e 1963, e a carta de 1937 foi a do Estado Novo, outorgada por Vargas.

Questão 2

O segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) ficou marcado, sobretudo, por:

a) a criação da Petrobras, em 1953, e a crise política que terminou com seu suicídio em 1954.
b) a construção de Brasília e o Plano de Metas.
c) a renúncia após sete meses de governo e a Campanha da Legalidade.
d) a cassação do PCB e o alinhamento total aos Estados Unidos.
e) a proclamação da República e o fim do Império.

Gabarito: a) a criação da Petrobras, em 1953, e a crise política que terminou com seu suicídio em 1954.

Comentário: Brasília e o Plano de Metas são de JK; a renúncia de 1961 é de Jânio; a cassação do PCB é do governo Dutra. Vargas, em seu segundo governo, apostou no nacionalismo econômico, criou a Petrobras e morreu em meio a uma grave crise política.

Questão 3

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) é lembrado, principalmente, por:

a) fechar o Congresso e suspender os direitos políticos.
b) implantar o Plano de Metas e construir Brasília, transferindo a capital para o interior.
c) propor as Reformas de Base e ser deposto em 1964.
d) cassar o registro do PCB em plena Guerra Fria.
e) decretar o Ato Institucional nº 5.

Gabarito: b) implantar o Plano de Metas e construir Brasília, transferindo a capital para o interior.

Comentário: O Plano de Metas, com o slogan “cinquenta anos em cinco”, e Brasília, inaugurada em 1960, são as marcas de JK. As Reformas de Base são de Jango, e o AI-5 é da ditadura militar, de 1968.

Questão 4

A Campanha da Legalidade, em 1961, teve como objetivo:

a) impedir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito em 1955.
b) garantir a posse de João Goulart, vice de Jânio Quadros, após a renúncia deste.
c) depor Getúlio Vargas e implantar o Estado Novo.
d) cassar o PCB e fechar os sindicatos.
e) proclamar a República Rio-Grandense.

Gabarito: b) garantir a posse de João Goulart, vice de Jânio Quadros, após a renúncia deste.

Comentário: Com a renúncia de Jânio, setores militares queriam impedir a posse de Jango. A Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola no Rio Grande do Sul, garantiu a posse, mas sob regime parlamentarista, que limitava os poderes do presidente.

Questão 5

O golpe de 1964, que encerrou a República Liberal, pode ser caracterizado como:

a) um movimento exclusivamente militar, sem nenhum apoio civil.
b) um golpe civil-militar, com apoio de empresários, governadores, parlamentares e parte da imprensa, contra as Reformas de Base de João Goulart.
c) uma revolução popular que ampliou o voto aos analfabetos.
d) um movimento liderado por Juscelino Kubitschek para voltar ao poder.
e) uma intervenção estrangeira sem participação de brasileiros.

Gabarito: b) um golpe civil-militar, com apoio de empresários, governadores, parlamentares e parte da imprensa, contra as Reformas de Base de João Goulart.

Comentário: O golpe de 1964 teve liderança militar, mas também amplo apoio civil: empresários, latifundiários, governadores, parlamentares e imprensa conservadora temiam as Reformas de Base e uma suposta guinada comunista, no contexto da Guerra Fria.

Dica do professor

Decore a sequência de presidentes com uma frase: “Dutra, Vargas, Café, JK, Jânio, Jango”. Depois, prenda um fato a cada nome: Dutra cassa o PCB; Vargas cria a Petrobras e se suicida; JK faz Brasília; Jânio renuncia; Jango propõe as Reformas de Base e cai em 1964. Se a questão citar 1946, pense Constituição democrática; se citar 1964, pense fim da República Liberal.

Atenção/cuidado

Cuidado com cinco armadilhas: (1) confundir a Constituição de 1946, democrática, com a de 1937, do Estado Novo; (2) atribuir Brasília e o Plano de Metas a Vargas, quando são de JK; (3) dizer que Jânio foi deposto — ele renunciou, e quem foi deposto em 1964 foi Jango; (4) achar que a democracia de 1946 incluía os analfabetos — eles só votariam depois da Constituição de 1988; (5) dizer que o golpe de 1964 foi só militar, ignorando o apoio civil.

Conexão com outras áreas

O tema conecta História com Geografia (industrialização, urbanização e migração campo-cidade), com Sociologia (partidos, sindicatos, movimentos sociais e Guerra Fria), com Língua Portuguesa (a leitura da carta-testamento de Vargas e dos discursos de JK e Jango) e com Redação (argumentação sobre democracia, desigualdade, reforma agrária e os limites das instituições brasileiras).

Incidência

♨️ Morno — a República Liberal aparece com frequência no ENEM e nos vestibulares, geralmente ligada à Constituição de 1946, ao segundo governo Vargas, ao governo JK e às crises que levaram ao golpe de 1964.